TJMS - 0822938-06.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 02:09
Certidão de Publicação - DJE
-
24/09/2025 00:01
Publicação
-
24/09/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0822938-06.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Rafael Ferreira do Nascimento Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Rafael Ferreira do Nascimento Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) VISTOS, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Campo Grande, 12 de setembro de 2025.
Juíza Denize de Barros Dodero Relatora -
23/09/2025 06:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/09/2025 17:26
Certidão
-
22/09/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
22/09/2025 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 00:50
Certidão de Publicação - DJE
-
18/08/2025 00:01
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0822938-06.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Rafael Ferreira do Nascimento Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Rafael Ferreira do Nascimento Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2025. -
15/08/2025 13:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/08/2025 13:30
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 13:30
Distribuído por sorteio
-
15/08/2025 13:29
Processo Cadastrado
-
14/08/2025 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829991-24.2013.8.12.0001
Ilva Francisca do Nascimento
Paulo Cesar Ravaglia de Oliveira
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/08/2013 10:07
Processo nº 0807341-15.2021.8.12.0029
Lucivane Maria de Lima
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2021 15:45
Processo nº 0807341-15.2021.8.12.0029
Estado de Mato Grosso do Sul
Lucivane Maria de Lima
Advogado: Caio Gama Mascarenhas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2025 10:25
Processo nº 1414216-97.2025.8.12.0000
Gieze Marino Chamani
Juizo da 4 Vara de Familia e Sucessoes D...
Advogado: Gieze Marino Chamani
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2025 01:51
Processo nº 0800231-69.2025.8.12.0046
Cordova Servicos LTDA EPP
Municipio de Paraiso das Aguas
Advogado: Fernanda Liber de Cordova
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2025 10:35