06/09/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801290-43.2021.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto dos Santos Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista a concordância pela parte credora e/ou por seu representante processual com os valores depositados em subconta , declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por expressa previsão legal.

Havendo depósito efetuado pelo devedor a título de pagamento do exequente nos autos, expeça-se alvará em favor da parte credora e/ou de seu representante processual, preferencialmente na modalidade TED/DOC, ficando a parte interessada, desde já, intimada para prestar as informações necessárias para tanto (número do banco, nome do banco, número da agência bancária com dígito, nome da agência, número e espécie de conta bancária, nº do CPF, nome do titular da conta).

Na hipótese de ainda restar pendente constrição nos autos após o pagamento, a serventia deverá providenciar o levantamento da penhora eventualmente formalizada nos autos, expedindo o que necessário (certidões, ofícios, mandados, etc.) para anotação do cancelamento da restrição.

Na hipótese de a penhora ter recaído em dinheiro, fica expressamente autorizada a expedição de alvará em favor da parte devedora (ou de seu representante processual com poderes específicos para dar e receber quitação) para restituição do numerário bloqueado.

Nesse caso, o alvará deverá ser expedido preferencialmente na modalidade TED/DOC, ficando a parte interessada, desde já, intimada para prestar as informações necessárias para tanto (número do banco, nome do banco, número da agência bancária com dígito, nome da agência, número e espécie de conta bancária, nº do CPF, nome do titular da conta).

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que parte exeqüente concordou com a extinção da ação.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

São Gabriel do Oeste, data da assinatura digital.".
07/08/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:04

Recebidos os autos
05/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801290-43.2021.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto dos Santos Oliveira - Intima-se a parte a respeito da manifestação de fls. 160-164, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito.
24/07/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:11

Processo Reativado
19/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.
08/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2023 14:32

Recebidos os autos
02/02/2023 14:32

Recebidos os autos
10/12/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/12/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2021 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2021 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.
25/11/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:30

Recebidos os autos
23/11/2021 20:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2021 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2021 07:11

Realizado cálculo de custas
22/11/2021 16:26

Conclusos para decisão
19/11/2021 18:50

Realizado cálculo de custas
17/11/2021 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2021.
05/11/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 12:39

Expedição de Certidão.
01/11/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 12:39

Homologada a Transação
01/11/2021 12:39

Recebidos os autos
01/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:30

Conclusos para julgamento
27/10/2021 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2021 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/10/2021 16:28

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2021.
22/09/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 14:31

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2021 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
09/09/2021 06:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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