14/04/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:59

Recebidos os autos
24/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801231-21.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rosimar Pereira Martins - Reqdo: Cidade Jardim I São Gabriel do Oeste Incorporadora SPE Ltda - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
09/12/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801231-21.2022.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rosimar Pereira Martins - Reqdo: Cidade Jardim I São Gabriel do Oeste Incorporadora SPE Ltda - Intimação das partes, por meio de seus representantes processuais, acerca do teor da decisão de fls. 210/211, nos seguintes termos: Se ainda não foi feito providencie-se a evolução da classe para cumprimento de sentença. 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC - Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo SITRA ou, não havendo os dados, pelo correio - AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC).

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica. 2) Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. 3) Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada (ou providencie-se a atualização pela contadoria do juízo, caso a parte não possua representante processual).

Defiro, desde já, a penhora on line, via sistema bacenjud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora para o fim de viabilizar a medida, conforme artigo 524, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo os autos virem conclusos para tal fim Sendo insuficiente a constrição pelo sistema bacenjud, proceda-se a consulta via renajud sobre a existência de veículos em nome da parte devedora.

Somente haverá de ser expedido mandado de penhora, avaliação e remoção em restando infrutífera as diligências acima determinadas. 4) Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. 5) Em sendo insuficiente o valor bloqueado via bacenjud ou não havendo a localização de bens suficientes para a garantia do juízo, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora. Às providências e intimações necessárias.

São Gabriel do Oeste, data da assinatura digital.
24/10/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:40

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 14:54

Recebidos os autos
21/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:40

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 15:18

Recebidos os autos
22/08/2024 15:18

Recebidos os autos
19/02/2024 08:17

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:17

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:32

Recebidos os autos
12/01/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 19:26

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:57

Realizado cálculo de custas
16/08/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:16

Recebidos os autos
13/07/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:16

Homologada a Transação
20/06/2023 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/06/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 13:10

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 18:45

Recebidos os autos
29/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:58

Recebidos os autos
27/10/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:58

Homologada a Transação
19/10/2022 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2022 18:56

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2022 19:25

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 20:10

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:21

Recebidos os autos
23/08/2022 19:21

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:21

Homologada a Transação
19/08/2022 09:48

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 13:23

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2022 13:22

de Instrução e Julgamento
17/08/2022 12:41

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 18:41

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 13:26

Juntada de tipo de documento
29/07/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
27/07/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 18:07

de Instrução e Julgamento
20/07/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:57

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 20:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2022 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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