10/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 08:36

Prazo em Curso
05/09/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
04/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:38

Emissão da Relação
30/08/2025 04:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:13

Expedição de Carta.
19/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, bem como, no esteio da Recomendação n. 1, de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355), julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357).

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
18/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:57

Emissão da Relação
07/08/2025 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2025 12:02

Informação do Sistema
25/07/2025 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/07/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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