18/09/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 15:28

Outras Decisões
17/09/2025 07:50

Conclusos para despacho
17/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:53

Autos preparados para expedição
11/09/2025 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 10:06

Prazo em Curso
01/09/2025 03:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Diante o exposto: A) ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, sanando a omissão apontada e reconhecendo a ilegitimidade passiva do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) em relação ao pedido indenizatório por danos morais; B) EXCLUO o IMPCG da condenação referente ao pagamento de R$15.000,00 a título de danos morais, que subsiste unicamente em relação ao MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

C) Mantenho, no mais, todos os demais termos da sentença.
22/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:08

Emissão da Relação
12/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:25

Registro de Sentença
12/08/2025 14:25

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025 15:59

Expedição de NULL.
09/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:22

Prazo em Curso
07/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
03/07/2025 17:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 17:14

Emissão da Relação
03/07/2025 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:49

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:09

Prazo em Curso
18/06/2025 07:08

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 12:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 12:22

Prazo em Curso
17/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:20

Emissão da Relação
12/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:51

Registro de Sentença
12/06/2025 16:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/06/2025 16:19

Expedição de NULL.
03/06/2025 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:31

Prazo em Curso
22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:16

Prazo em Curso
17/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 06:22

Prazo em Curso
07/05/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:24

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 15:03

Emissão da Relação
15/04/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento
13/04/2024 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2024 11:34

Expedição de NULL.
11/04/2024 19:32

Conclusos para julgamento
22/02/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
23/11/2023 03:44

Prazo em Curso
22/11/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 19:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 19:48

Emissão da Relação
20/11/2023 19:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 17:14

Proferida decisão interlocutória
14/11/2023 13:17

Expedição de NULL.
21/07/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2023 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:58

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:40

Prazo em Curso
26/06/2023 00:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:30

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2023 13:07

Proferida decisão interlocutória
14/06/2023 16:30

Expedição de NULL.
23/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/04/2023 02:04:20, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/04/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 02:54

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/02/2023 12:08

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:08

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 06:19

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
10/02/2023 08:21

Autos preparados para expedição
10/02/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2023 07:33

Emissão da Relação
20/01/2023 14:12

Autos preparados para expedição
20/01/2023 14:10

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/04/2023 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
08/12/2022 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/12/2022 16:07

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 12:30

Prazo em Curso
28/09/2022 21:34

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
28/09/2022 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2022 05:20

Emissão da Relação
08/09/2022 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2022 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 01:53

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2022 21:44

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.
19/08/2022 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:48

Expedição de Carta.
19/08/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2022 09:51

Autos preparados para expedição
19/08/2022 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 09:43

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:25

Emissão da Relação
19/08/2022 07:56

Expedição de Carta.
19/08/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 12:53

Conclusos para decisão
14/06/2022 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.
27/05/2022 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 08:13

Emissão da Relação
26/05/2022 17:38

Autos preparados para expedição
26/05/2022 17:37

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/12/2022 05:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/05/2022 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2022 18:58

Tutela Provisória
03/05/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 13:42

Conclusos para decisão
29/04/2022 13:41

Expedição de Certidão.
29/04/2022 12:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/04/2022 12:24

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2022 12:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
28/04/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2022 16:27

Declarada incompetência
19/04/2022 14:58

Conclusos para decisão
18/04/2022 12:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/04/2022 10:51

Informação do Sistema
14/04/2022 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00