TJMS - 0801171-14.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

CNPJ: 87.376.109/0001-06

ELISANGELA DA SILVA RINALDO

CPF *83.***.*63-15

Advogados

KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO

OAB: 19313/MS

CPF *97.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

CNPJ: 87.376.109/0001-06

ELISANGELA DA SILVA RINALDO

CPF *83.***.*63-15

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:28

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 16:04

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 15:23

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801171-14.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Elisângela da Silva Rinaldo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Diante da manifestação de fls. 132-134, em que a parte recorrente informa a resolução do litígio mediante transação, e considerando a outorga, ao seu respectivo procurador, de poderes específicos para transigir e desistir (procuração e substabelecimento de fls. 43-47 dos autos de origem), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

    Após, arquivem-se. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/10/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:43

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 08:38

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 04/10/2023 16:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801171-14.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Elisângela da Silva Rinaldo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S.A..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2023 12:10

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801171-14.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Elisângela da Silva Rinaldo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Preliminarmente, chamo o feito à ordem.

    Constatada movimentação interna equivocada no lançamento da decisão de fls. 113/119 - já sem efeito nos autos -, declaro, desde já, nula eventual publicação dela decorrente, e procedo novo lançamento da decisão, conforme segue em apartado.

  • 07/08/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 17:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 09:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801171-14.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Elisângela da Silva Rinaldo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801171-14.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Elisângela da Silva Rinaldo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Embargante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Elisângela da Silva Rinaldo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Embargado: Elisângela da Silva Rinaldo Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - TEMA 1112 DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA REJEITADOS - EMBARGOS OPOSTOS PELA SEGURADORA - VÍCIO EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRA A INDENIZAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

    I - Tratando-se de seguro em vida em grupo, cabe ao estipulante, exclusivamente, informar o segurado quanto às cláusulas limitativas e/ou restritivas da indenização, porquanto a seguradora não tem contato direto com o segurado, que muitas vezes adere posteriormente ao contrato pré-existente, especialmente quando sequer é vinculado ao estipulante quando da contratação.

    II - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    III - o acórdão deve ser corrigido, para que fazer constar que o valor da indenização deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a data da última renovação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de Elisângela da Silva e acolheram os embargos de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A, nos termos do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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