STJ - 0826618-43.2017.8.12.0001

10/06/2022 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2022 17:46

Transitado em Julgado em 10/06/2022

19/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 159040/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0159040 - AgInt no AREsp 2026117 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de JD SANEAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00159040/2022 - AgInt no AREsp 2026117/MS

04/05/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:58

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 159040/2022 - AgInt no AREsp 2026117/MS

01/04/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/04/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238632/2022

01/04/2022 12:44

Protocolizada Petição 238632/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

28/03/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218536/2022

28/03/2022 13:10

Protocolizada Petição 218536/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

11/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 159040/2022 -

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159040/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159040/2022

10/03/2022 15:54

Protocolizada Petição 159040/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

18/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 09:30

Conheço do agravo de JD SANEAMENTO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL