TJMS - 0801118-51.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:35
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 16:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801118-51.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Marina Stutz Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESTITUIÇÃO DEVIDA - ART. 42 DO CDC - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
26/04/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 21:40
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 21:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
04/04/2023 13:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/02/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 02:29
INCONSISTENTE
-
31/01/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:10
Distribuído por sorteio
-
30/01/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 06:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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