TJMS - 0801051-41.2021.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
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17/05/2023 14:41
Transitado em Julgado em #{data}
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24/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801051-41.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Bianca Azevedo de Souza Advogado: Rodrigo Marques Miranda (OAB: 17712/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ - RECURSO DESPROVIDO.
Não havendo comprovação da incapacidade da parte autora para exercer suas atividades habituais, atestado por laudo pericial, não há faz jus aos benefícios pleiteados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
20/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/04/2023 14:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/04/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/03/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/03/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 07:50
Conclusos para decisão
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28/03/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 07:50
Distribuído por sorteio
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28/03/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 21:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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