TJMS - 0801127-80.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:51
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2023 13:12
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2023 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801127-80.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Joao Ferreira dos Santos Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO EXISTENTE - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ DO SEGURADO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. 1.
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. 2. É improcedente o pedido de cobrança de seguro de vida quando não há prova da invalidez permanente do segurado.
Embargos de declaração acolhidos, para sanar a omissão apontada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
11/04/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 18:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/04/2023 09:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/04/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:49
INCONSISTENTE
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801073-34.2019.8.12.0022
Jose Carlos Stabille Cruz
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Diego Paiva Colman
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/01/2020 14:58
Processo nº 0801174-23.2022.8.12.0101
Marcos Coelho Simoes
Maurilio Barrios Fernandes
Advogado: Cristine Albanez Joaquim Ricci
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2023 17:00
Processo nº 0801139-63.2022.8.12.0101
Lg Eletronics do Brasil LTDA
Jairo Luiz Sarginski
Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2023 20:45
Processo nº 0801140-48.2022.8.12.0101
Manoel Bezerra de Lima
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Carlos Campos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/04/2023 14:50
Processo nº 0801124-73.2018.8.12.0024
Sueli de Fatima Faustino
Banco do Brasil S/A
Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2018 14:39