TJMS - 0801070-96.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 21:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:56
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:55
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:55
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 21:55
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 21:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2024 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:47
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 17:50
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 13:46
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 17:48
INCONSISTENTE
-
01/02/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801070-96.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Manuel de Jesus Ferreira Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrido: Município de Bataguassu Proc.
Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MANUEL DE JESUS FERREIRA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/01/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:44
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
22/01/2024 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 09:11
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 07:20
Realizado cálculo de custas
-
11/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801070-96.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Manuel de Jesus Ferreira Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrido: Município de Bataguassu Proc.
Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
01/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 07:43
Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
-
31/08/2023 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/08/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801070-96.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Manuel de Jesus Ferreira Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrido: Município de Bataguassu Proc.
Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/07/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 08:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801070-96.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Manuel de Jesus Ferreira Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargado: Município de Bataguassu Proc.
Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - ERRO MATERIAL - SANADO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - ACLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Na hipótese, os aclaratórios merecem parcial acolhimento, sem efeitos modificativos, tão somente para sanar o erro material apontado.
As demais alegações refletem nítida pretensão de rediscussão do mérito, o que não é permitido nesta estreita via horizontal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator. .
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
20/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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