19/09/2025 06:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2025 12:53

Recebidos os autos do Ministério Público
18/09/2025 12:53

Manifestação do Ministério Público
17/09/2025 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2025 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 16:28

Juntada de NULL
16/09/2025 16:28

Juntada de Mandado
15/09/2025 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/09/2025 09:10

Prazo em Curso
15/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:10

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2025 08:12

Emissão da Relação
03/09/2025 14:36

Juntada de Ofício
03/09/2025 14:36

Juntada de Ofício
01/09/2025 13:05

Juntada de NULL
01/09/2025 13:05

Juntada de Mandado
01/09/2025 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2025 10:36

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2025 10:36

Manifestação do Ministério Público
21/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:43

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2025 13:25

Juntada de NULL
20/08/2025 13:25

Juntada de Mandado
20/08/2025 13:25

Juntada de NULL
20/08/2025 13:24

Juntada de Mandado
20/08/2025 13:24

Juntada de NULL
19/08/2025 03:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à defesa, da r.

Decisão de p. 238: 1.

F. 229/232: mantenho a decisão de f. 223, por seus próprios fundamentos.

De se ver que as matérias suscitadas confundem-se com o mérito da ação penal e, por conseguinte, objeto de prova e solução em sede de cognição exauriente quando da prolação da sentença.

Sem embargo, à luz do contraditório e da ampla defesa, defiro a oitiva das testemunhas indicadas à f. 231. 2.

Intimem-se. Às providências necessárias.
15/08/2025 18:09

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 18:09

Manifestação do Ministério Público
15/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 18:13

Autos preparados para expedição
14/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:28

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:51

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 15:28

Emissão da Relação
14/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2025 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:34

Despacho Saneador
13/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 12:54

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2025 12:54

Manifestação do Ministério Público
11/08/2025 11:21

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
11/08/2025 09:12

Juntada de Ofício
08/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 13:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2025 13:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/08/2025 13:05

Emissão da Relação
07/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:04

Autos entregues em carga ao Defensor
07/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:03

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2025 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 10:24

Despacho Saneador
06/08/2025 15:25

Juntada de Ofício
05/08/2025 17:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/08/2025 14:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:21

Autos entregues em carga ao Defensor
02/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 03:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
23/07/2025 15:24

Juntada de Mandado
23/07/2025 15:24

Juntada de NULL
23/07/2025 15:23

Juntada de Mandado
22/07/2025 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/07/2025 14:19

Documento Digitalizado
21/07/2025 14:19

Documento Digitalizado
21/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
21/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
21/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
21/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
21/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
21/07/2025 10:35

Autos preparados para expedição
18/07/2025 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2025 15:42

Prazo em Curso
16/07/2025 16:46

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:46

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:46

Juntada de NULL
16/07/2025 16:46

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:46

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:46

Documento Digitalizado
15/07/2025 18:18

Juntada de NULL
15/07/2025 18:18

Juntada de Mandado
11/07/2025 09:37

Prazo em Curso
08/07/2025 18:49

Autos preparados para expedição
08/07/2025 18:48

Documento Digitalizado
08/07/2025 17:37

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:37

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:37

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 17:36

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:10

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:19

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2025 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2025 14:29

Autos preparados para expedição
08/07/2025 14:21

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 14:19

Documento Digitalizado
08/07/2025 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 13:47

Recebida a denúncia
08/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 03:15:00, 1ª Vara.
07/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/07/2025 12:43

Redistribuição de Processo - Saída
07/07/2025 12:43

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/07/2025 12:43

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
04/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:11

Apensado ao processo numero do processo
11/06/2025 18:51

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:51

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
11/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:09

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/06/2025 18:40

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2025 18:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:46

Intimação Juiz das Garantias Res. CNJ 562/2024
06/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/06/2025 15:58

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2025 09:02

Autos preparados para expedição
04/06/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:41

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/06/2025 13:41

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:39

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
03/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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