28/08/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:12

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/08/2025 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/08/2025 08:07

Certidão
21/08/2025 08:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 01:07

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:39

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 15:18

Julgamento Virtual Finalizado
19/08/2025 15:18

Concedido o Habeas Corpus
18/08/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412087-22.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Beatriz Mancio Martins Impetrante: Octávio Rolim de França Pereira, Impetrante: Patrícia Cristina de Britto, registrado civilmente como Patrícia Cristina de Britto Paciente: Luciana da Silva Marques Advogado: Patrícia Cristina de Britto (OAB: 412544/SP) Advogada: Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP) Advogado: Octávio Rolim de França (OAB: 428811/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Interessado: Jefferson Rocha Trindade Advogado: Patrícia Cristina de Britto (OAB: 412544/SP) Vítima: Boibras Ind e Com de Carnes e Sub P
15/08/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 15/08/2025 07:02:05 local.
07/08/2025 12:18

Inclusão em Pauta
04/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:55

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:47

Certidão
31/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:45

Juntada de Informações
28/07/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/07/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:19

Processo Reativado
25/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
24/07/2025 17:11

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/07/2025 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 01:56

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 01:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:37

Certidão
23/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:36

Negação de Seguimento
23/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:50

Distribuído por prevenção
23/07/2025 14:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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