12/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:19

Autos preparados para expedição
08/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2025 17:13

Evolução da Classe Processual
08/09/2025 17:02

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 05:01:21, 2ª Vara.
04/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 10:00

Registro de Sentença
04/09/2025 10:00

Homologada a Transação
01/09/2025 07:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 12:14

Emissão da Relação
23/08/2025 04:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que prevalece na jurisprudência que o interesse público não permite o reconhecimento do direito, nem a composição, pois indisponível1, na esteira do art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação.

Ademais, se os Procuradores do INSS não comparecem à audiência de instrução, quanto mais à de conciliação, revelando que seria absolutamente inútil agendar tal audiência.

Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, "caput, c.c 183), oferecer resposta.

Conste no expediente de citação a intimação para a audiência designada no parágrafo abaixo.

Sem prejuízo, com base na faculdade trazida pelo art. 139, VI, do CPC, designo audiência de saneamento/instrução para o dia 12.11.2025, às 15:15 horas.

Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal.

Caso o INSS tenha efetivamente interesse em participar desta audiência por videoconferência deve informar este juízo com antecedência mínima de vinte dias para agendamento no sistema pertinente, o que fica determinado.

Intime-se a parte requerente pessoalmente da audiência designada, com as advertências do art. 385 do CPC, bem como seu advogado via DJ.

As testemunhas não serão intimadas pelo juízo, conforme art. 455, "caput", do CPC, exceto se a parte comprovar uma das hipóteses do §4º do aludido dispositivo.

Caso a parte autora não tenha apresentado o rol de suas testemunhas terá 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para tomar essa providência, sob pena de preclusão.

Por fim, ressalvo que eventual não comparecimento das partes será tomado como desinteresse em relação aos memoriais.

No que concerne ao pleito de tutela de urgência de natureza antecipatória, a prova a autorizar a medida deve ser inequívoca, apta a evidenciar a probabilidade do direito.

No caso em tela, tenho que a lide demanda dilação probatória, não se aferindo, ab initio litis, a presença da verossimilhança do direito alegado, haja vista que a matéria demanda a produção de criteriosa prova testemunhal em audiência, não se podendo fiar simplesmente nos documentos acostados.

Posto isso, não estando presentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pleito antecipatório; Defiro as benesses da justiça gratuita.
13/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 03:15:00, 2ª Vara.
12/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 09:21

Prazo em Curso
12/08/2025 09:18

Expedição de Carta.
12/08/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:12

Emissão da Relação
11/08/2025 07:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 07:34

Tutela Provisória
07/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:03

Informação do Sistema
05/08/2025 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804256-15.2025.8.12.0018

Vilmar Ferreira da Silva

Saulo Aparecido Canno

Advogado: Luiz Jeronimo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0804231-02.2025.8.12.0018

Fernanda Ribeiro de Jesus

Mercia Martins Souza de Brito

Advogado: Lucas Martins Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0840021-98.2025.8.12.0001

Luiz Alberto Torres

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800988-56.2025.8.12.0016

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jeferson Rolon de Andrade

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0838726-26.2025.8.12.0001

Crizant Jose dos Santos

Ivanilso Machado de Souza

Advogado: Danilo Ajala de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 13:50

Exibir Processo