27/11/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2024 09:06

Recebidos os autos
14/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:10

Conclusos para julgamento
31/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARCOS LINO SILVA - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Descisão: Rejeita-se a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, uma vez que a planilha de cálculo juntada à f. 243 sequer considerou o período para aplicação dos juros sobre a valor da condenação, o qual foi estabelecido para data do evento danoso consistente na inscrição do exequente junto aos órgão de restrição ao crédito, em data de 16/01/2019 (f. 140/141), o que não foi alterado no acórdão da Turma Recursal somente foi minorado o montante atribuído de dano moral.

Por conseguinte, com a penhora sobre os valores atualizados, via sistema Sisbajud, no montante de R$ 6.70,50.

Cumpra-se a determinação de f. 234: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no § 1º, do art. 523, do CPC, com a resalva de que são indevidos honorários advocatícios por força do art. 5 da Lei 9.09/95 e Enunciado Fonaje n. 97
01/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:50

Recebidos os autos
11/06/2024 07:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 21:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/01/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARCOS LINO SILVA - Intima-se para, em 5 dias, apresentar cálculo atualizado, bem como indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito.
17/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.
09/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para, conforme despacho de pág. 234, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no § 1º, do art. 523, do CPC, com a ressalva de que são indevidos honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado Fonaje n. 97.
07/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:22

Recebidos os autos
23/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:31

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:19

INCONSISTENTE
20/06/2023 16:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/06/2023 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 22:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2023 16:43

Recebidos os autos
26/04/2023 16:43

Recebidos os autos
05/04/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/02/2023 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/02/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/02/2023 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:32

Recebidos os autos
16/12/2022 14:32

Decisão ou Despacho
15/12/2022 12:34

Conclusos para decisão
15/12/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
14/12/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:45

Realizado cálculo de custas
30/11/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:08

Recebidos os autos
17/11/2022 11:08

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:08

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 16:26

Conclusos para julgamento
07/11/2022 15:06

Recebidos os autos
07/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:48

Conclusos para julgamento
03/10/2022 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:17

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2022 15:57

Conclusos para decisão
19/09/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 21:38

Realizado cálculo de custas
15/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:12

Homologada a Transação
13/09/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
13/09/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 23:34

Expedição de Certidão.
11/09/2022 23:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 23:34

Recebidos os autos
08/09/2022 14:49

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 12:25

Conclusos para julgamento
06/09/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2022 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 17:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2022 15:30

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2022 19:01

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.
08/03/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2022 04:55:00, Juizado Especial Adjunto.
07/03/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:25

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 14:24

Expedição de Certidão.
07/03/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 03:35:00, Juizado Especial Adjunto.
25/02/2022 16:34

Recebidos os autos
25/02/2022 16:33

Concedida a Medida Liminar
15/02/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 15:46

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2022.
27/01/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:03

Expedição de Carta.
27/01/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:18

Expedição de Certidão.
25/01/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2022 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.
20/01/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
24/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
24/12/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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