16/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:01

Emissão da Relação
11/09/2025 11:15

Documento Digitalizado
11/09/2025 11:15

Documento Digitalizado
11/09/2025 11:15

Documento Digitalizado
03/09/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 18:53

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 16:32

Documento Digitalizado
02/09/2025 16:32

Documento Digitalizado
02/09/2025 16:32

Documento Digitalizado
02/09/2025 16:32

Juntada de NULL
02/09/2025 16:32

Juntada de Mandado
29/08/2025 16:48

Prazo em Curso
29/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:53

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 16:53

Autos preparados para expedição
08/08/2025 16:37

Prazo em Curso
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:36

Recebidos os autos
13/06/2025 08:36

Decisão ou Despacho
12/05/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 2883A/RJ), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0801149-94.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Socorro Paulino da Silva - Exectdo: Banco do Brasil S/A - F. 518-520: Intime-se o causídico para, em 15 (quinze) dias, juntar contrato de honorários advocatícios assinado pela exequente, sob pena de indeferimento do levantamento dos honorários contratuais.

No mesmo prazo, o patrono informe os dados bancários da parte exequente.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
26/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:42

Recebidos os autos
14/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0801149-94.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Socorro Paulino da Silva - INTIME-SE a parte interessada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente dos dados bancários completos para a realização da transferência do valor depositado na subconta deste processo, conforme extrato juntado aos autos (fl. 515).
22/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:30

Recebidos os autos
18/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/09/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 01:35

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 2883A/RJ), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0801149-94.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Socorro Paulino da Silva - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 479/480: "1- Considerando que o substabelecimento de fl. 459 foi anterior à data da suspensão das atividades profissionais do antigo patrono da exequente, verifico a regularidade na representação processual desta.

Diante disso, indefiro o pleito de fls. 464/465. 2- Tendo em vista a ordem preferencial estabelecida em lei e a possibilidade de se utilizar o meio eletrônico para a penhora de dinheiro, de longe o mais efetivo para a satisfação dos créditos perseguidos em Juízo, DEFIRO a penhora on-line requerida pela parte exequente, por meio do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854, caput, do CPC, penhorando-se eventuais ativos financeiros encontrados em nome da parte executada, até o montante exequendo (R$ 11.593,53), conforme cálculo apresentado às fls. 476/478.

Caso não haja nos autos o CPF/CNPJ da parte executada, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias o informe.

Sendo positiva a tentativa de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC, devendo ser informado que, caso nada seja requerido, os valores serão revertidos em favor do exequente.

Havendo multiplicidade de bloqueios deverão ser imediatamente liberados os excessos, remanescendo apenas o bloqueio do valor exequendo.

Em havendo bloqueio simples, desde que integral, e aquele que venha a afetar depósito a prazo, deve ser mantido o primeiro, e liberado o segundo.

Será considerado irrisório o valor bloqueado, se representar menos que 5% (cinco por cento) do valor que se tentou bloquear.

Nunca será, porém, considerado irrisório o valor bloqueado, quando superior a R$ 100,00 (cem reais).

Sendo irrisório, libere-se o valor em favor do executado, independentemente de oitiva do exequente.

Havendo insurgência do(a) executado(a), oportunize-se imediatamente manifestação à parte exequente, também em 05 (cinco) dias, e voltem conclusos na fila de urgentes.

Decorrido prazo de 05 (cinco) dias, sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se e transfira-se o valor para subconta judicial, hipótese em que converte-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato da diligência como termo, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC.

Na hipótese do parágrafo anterior, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, advertido que no seu silêncio presumir-se-á que o valor penhorado satisfaz o crédito exequendo, extinguindo-se por conseguinte a execucional pelo pagamento. 3- Não localizados valores penhoráveis, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório até que ocorra prescrição intercorrente ou até que haja manifestação de alguma das partes.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."
22/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 09:45

Decisão ou Despacho
03/05/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:17

Recebidos os autos
21/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 17:00

Evolução da Classe Processual
20/09/2023 16:35

Recebidos os autos
20/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 15:48

Processo Reativado
14/08/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
08/06/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
08/06/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
05/06/2023 09:14

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 09:40

Decorrido prazo de parte
24/05/2023 09:39

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:13

Recebidos os autos
23/03/2023 16:13

Recebidos os autos
22/03/2023 10:00

Transitado em Julgado em data
22/02/2023 20:38

Expedição de tipo de documento.
22/02/2023 20:38

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2023 20:38

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:53

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:08

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 14:07

Juntada de Petição de tipo
13/11/2022 09:57

Recebidos os autos
13/11/2022 09:57

Expedição de tipo de documento.
13/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 09:57

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 10:22

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 11:54

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:09

Recebidos os autos
02/09/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 08:56

Expedição de tipo de documento.
11/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 15:00

Juntada de Petição de tipo
14/07/2020 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 09:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 09:01

Decorrido prazo de parte
13/04/2020 21:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 16:30

Juntada de tipo de documento
06/03/2020 16:30

Juntada de tipo de documento
28/02/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 18:07

Expedição de tipo de documento.
14/02/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 09:02

Juntada de Petição de tipo
03/12/2019 14:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2019 06:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 16:15

Recebidos os autos
28/11/2019 16:15

Decisão ou Despacho
28/11/2019 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2019 15:24

Decorrido prazo de parte
11/11/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 08:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 08:34

Decorrido prazo de parte
17/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 18:05

Juntada de tipo de documento
09/10/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 14:11

Expedição de tipo de documento.
08/10/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 09:29

Recebidos os autos
08/10/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2019 18:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 09:42

Juntada de Petição de tipo
19/09/2019 13:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2019 07:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 12:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 11:24

Juntada de Petição de tipo
30/08/2019 08:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2019 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 17:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 12:42

Juntada de tipo de documento
08/08/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 18:09

Juntada de Petição de tipo
07/08/2019 14:01

Audiência tipo de audiência situação.
07/08/2019 08:57

Juntada de Petição de tipo
28/06/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 07:14

Juntada de tipo de documento
24/06/2019 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2019 10:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/06/2019 17:25

Apensado ao processo numero do processo
18/06/2019 14:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2019 07:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 13:02

Expedição de tipo de documento.
14/06/2019 09:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 09:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2019 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/06/2019 14:42

de Instrução e Julgamento
07/06/2019 18:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 18:11

Recebidos os autos
07/06/2019 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2019 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 15:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/05/2019 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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