07/03/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:09

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801163-97.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizabete Felix da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
22/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:24

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801163-97.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizabete Felix da Silva - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 604, a qual transcrevo a seguir "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 599/600) e da concordância da parte exequente (fls. 603), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Deverá ser observado que às fls. 560 foi deferido o pedido de reserva de honorários contratuais, conforme o percentual estabelecido no contrato de fls. 553/554 (30% - trinta por cento).

Quanto a eventualisençãotributária e (não)retençãodeimpostos, não se trata de pedido a ser apreciado pelo juízo, mas de mera solicitação a ser feita pela parte a ser apreciada e cumprida de ofício pela serventia quando da geração do pagamento da ROPV.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:49

Recebidos os autos
21/10/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/09/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801163-97.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizabete Felix da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
06/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:55

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:28

Recebidos os autos
24/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 16:00

Evolução da Classe Processual
19/07/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 05:42

Transitado em Julgado em data
23/06/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:59

Recebidos os autos
22/06/2023 10:59

Recebidos os autos
27/01/2023 06:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 06:56

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2023 06:56

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2023 09:33

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:13

Recebidos os autos
16/12/2022 10:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
30/11/2022 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 08:26

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2022 09:45

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 09:24

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:14

Homologada a Transação
04/11/2022 16:14

Recebidos os autos
04/11/2022 16:14

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 14:57

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 05:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 05:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 09:03

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 06:08

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 06:04

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:15

Recebidos os autos
21/06/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2022 13:01

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 00:11

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:56

Recebidos os autos
31/05/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 18:53

Processo Reativado
30/05/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:06

Juntada de tipo de documento
23/05/2022 09:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 08:45

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:29

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:29

Recebidos os autos
17/05/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 15:47

Juntada de tipo de documento
05/05/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:13

Recebidos os autos
24/03/2022 16:13

Suscitado Conflito de Competência
24/03/2022 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 13:56

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 12:53

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2022 12:53

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2022 12:53

Recebidos os autos
23/03/2022 08:40

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 10:57

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 10:56

Decorrido prazo de parte
22/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:14

Recebidos os autos
17/02/2022 18:14

Declarada incompetência
17/02/2022 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2022 17:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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