11/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:58

Recebidos os autos
28/08/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0801155-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilia Borralho Santos - "Fica a advogada dos autores intimada para juntar procuração com poderes para receber e dar quitação, em 5 dias, tendo em vista que não se confundem com os para dar e receber quitação."
20/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 08:07

Recebidos os autos
18/08/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:42

Recebidos os autos
08/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0801155-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilia Borralho Santos - Fica o autor intimado(a) acerca do extrato da subconta de fl. 270/271, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, assim como indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado junto a conta única, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
06/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801155-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.".
24/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:46

INCONSISTENTE
02/07/2024 17:00

Recebidos os autos
02/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 09:00

Recebidos os autos
24/06/2024 09:00

Recebidos os autos
04/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 09:51

Recebidos os autos
01/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2023 02:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
12/09/2023 09:33

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:05

Homologada a Transação
24/08/2023 18:04

Recebidos os autos
24/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:05

Conclusos para julgamento
24/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 02:37

Expedição de Certidão.
16/02/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:50

Expedição de Carta.
16/02/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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