05/09/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 06:32

Prazo em Curso
29/08/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 14:23

Emissão da Relação
20/08/2025 17:33

Juntada de NULL
20/08/2025 17:33

Juntada de Mandado
20/08/2025 08:00

Prazo em Curso
20/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: Sentença fls. 48-50:""Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 44-45, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante arts. 54 e 55 da Lei nº 9099/95.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica no presente caso, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. ""
19/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:54

Emissão da Relação
18/08/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
16/08/2025 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:18

Registro de Sentença
16/08/2025 09:18

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:37

Prazo em Curso
01/08/2025 15:35

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:24

Autos preparados para expedição
31/07/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:00

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:22

Autos preparados para expedição
23/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 16:07

Informação do Sistema
23/07/2025 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/07/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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