TJMS - 0801121-88.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 15:09
Transitado em Julgado em data
-
25/04/2025 12:07
Recebidos os autos
-
25/04/2025 12:07
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 01:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 05:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thaís Folgosi Françoso (OAB 211705/SP) Processo 0801121-88.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sultan Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda, Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Sociedade de Advogados - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.567: "
Vistos.
Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, Ii e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução." -
28/03/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 15:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/03/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:09
Recebidos os autos
-
06/03/2025 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/01/2025 15:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/12/2024 05:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thaís Folgosi Françoso (OAB 211705/SP) Processo 0801121-88.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Sociedade de Advogados - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 564/565. -
18/12/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:23
Juntada de tipo de documento
-
01/10/2024 15:56
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2024 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 18:10
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 14:20
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Thaís Folgosi Françoso (OAB 211705/SP) Processo 0801121-88.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sultan Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda, Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Sociedade de Advogados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
22/07/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:37
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 13:23
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 13:25
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:46
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2024 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:39
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 12:05
Recebidos os autos
-
05/02/2024 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2024 01:06
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 10:38
Juntada de tipo de documento
-
25/01/2024 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Thaís Folgosi Françoso (OAB 211705/SP) Processo 0801121-88.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sultan Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda, Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Sociedade de Advogados - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 039/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão (fl. 519), bem como do cadastro preliminar do Ofício Requisitório (fls. 519/522) para que se manifeste quanto às informações inseridas, nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como INTIMAÇÃO para que proceda ao cadastro dos dados bancários no site do TJMS.
Endereço eletrônico: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php -
24/01/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2024 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2024 16:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/01/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:54
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:54
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Thaís Folgosi Françoso (OAB 211705/SP) Processo 0801121-88.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sultan Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda, Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Sociedade de Advogados - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 609/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 506/507: "1.
Inclua-se no polo ativo da demanda a Sociedade de Advogados (fls. 24, 503/504). 2.
Cite-se o Estado de Mato Grosso do Sul, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 6.
Com a informação acerca do pagamento do Precatório e da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução." -
02/10/2023 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 12:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/09/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 12:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/09/2023 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 12:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/09/2023 12:13
Evolução da Classe Processual
-
28/09/2023 17:26
Recebidos os autos
-
28/09/2023 17:26
Determinada Requisição de Informações
-
27/09/2023 12:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2023 10:37
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:46
Recebidos os autos
-
31/08/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2023 10:52
Processo Desarquivado
-
11/08/2023 12:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 14:22
Recebidos os autos
-
07/08/2023 14:22
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2023 00:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 13:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/07/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/07/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:39
Recebidos os autos
-
05/07/2023 12:39
Recebidos os autos
-
16/06/2023 00:01
Transitado em Julgado em data
-
21/11/2022 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2022 13:22
Remetidos os Autos para destino.
-
21/11/2022 13:22
Remetidos os Autos para destino.
-
21/11/2022 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2022 04:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2022 05:27
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 19:34
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 19:33
Decorrido prazo de parte
-
05/09/2022 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 00:46
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2022 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/07/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2022 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2022 09:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/07/2022 09:14
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 17:21
Recebidos os autos
-
18/07/2022 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 17:21
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2022 08:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2022 09:54
Juntada de Petição de tipo
-
13/04/2022 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/04/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 15:05
Recebidos os autos
-
11/04/2022 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2022 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2022 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2022 12:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/03/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 11:30
Recebidos os autos
-
07/03/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 08:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2022 14:38
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
24/02/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 11:21
Realizado cálculo de custas
-
24/02/2022 11:21
Realizado cálculo de custas
-
24/02/2022 11:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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