TJMS - 0801083-71.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:36
Não-Provimento
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30/11/2023 12:51
Baixa Definitiva
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30/11/2023 12:48
Transitado em Julgado em "data"
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27/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:54
Expedição de "tipo de documento".
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27/10/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicação
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27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801083-71.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Vera Lucia Cabanhas Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/10/2023 14:55
Não-Provimento
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18/09/2023 16:26
Inclusão em pauta
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05/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 09:00
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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28/08/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 07:24
Expedida/certificada
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17/08/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 07:23
Expedição de "tipo de documento".
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17/08/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicação
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17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801083-71.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Vera Lucia Cabanhas Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/08/2023 13:16
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 12:52
Expedição de "tipo de documento".
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16/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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