TJMS - 0801056-47.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 13:58
Processo Reativado
-
22/11/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0801056-47.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiany dos Santos Barcelos - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 257, a qual transcrevo a seguir "Merece acolhida o pedido de isenção previdenciária e tributária com relação a verba principal, já que possui natureza indenizatória.
Assim, defere-se o pedido de isenção previdenciária e tributária formulado na f. 256.
Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).
A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.
Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." -
08/11/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 06:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2024 17:05
Recebidos os autos
-
31/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:05
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
31/10/2024 06:36
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 16:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 15:06
Expedição de Carta.
-
25/04/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
-
09/04/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
21/03/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
20/02/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 15:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.
-
19/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
-
22/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 18:53
Juntada de Informações
-
17/01/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:33
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 17:00
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:45
INCONSISTENTE
-
17/08/2023 16:21
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/08/2023 09:49
Processo Reativado
-
14/08/2023 18:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/08/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 17:34
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/07/2023 06:13
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 05:31
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
-
06/07/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 04:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/07/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:24
Recebidos os autos
-
05/07/2023 15:24
Recebidos os autos
-
08/03/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/03/2023 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/02/2023 08:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/02/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.
-
17/02/2023 04:36
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:25
Recebidos os autos
-
13/02/2023 18:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/02/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 08:02
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/01/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
-
23/01/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 05:20
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:26
Homologada a Transação
-
13/01/2023 11:26
Recebidos os autos
-
13/01/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 00:43
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
01/11/2022 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 06:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 16:12
Recebidos os autos
-
31/10/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 07:15
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 06:22
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 06:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2022.
-
07/10/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 00:12
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 07:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 06:24
Expedição de Carta.
-
01/08/2022 05:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 11:41
Recebidos os autos
-
24/07/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 15:05
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2022 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2022 15:02
Recebidos os autos
-
22/06/2022 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2022 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2022 18:25
Recebidos os autos
-
21/06/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 17:37
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 16:50
Recebidos os autos
-
28/04/2022 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/04/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 05:25
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.
-
30/03/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 06:44
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:33
Recebidos os autos
-
23/03/2022 16:32
Declarada incompetência
-
15/03/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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