STJ - 0801074-14.2021.8.12.0001

02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/05/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485203/2025

29/05/2025 15:08

Protocolizada Petição 485203/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 465406/2025 -

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465406/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465406/2025

23/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 465406/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

19/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 407088/2024 - AgInt

16/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407088 - AgInt nos EAREsp 2331337 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDINEI DE ALENCAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00407088/2024 - AgInt nos EAREsp 2331337/MS

30/04/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-2S)

28/04/2025 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:58

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407088/2024 - AgInt nos EAREsp 2331337/MS

18/06/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

18/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 407088/2024 - AgInt

17/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407088 - AgInt nos EAREsp 2331337 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481281/2024

10/06/2024 18:05

Protocolizada Petição 481281/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 407088/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 407088/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407088/2024

20/05/2024 12:26

Protocolizada Petição 407088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

14/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de CLAUDINEI DE ALENCAR

09/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/04/2024 11:34

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2331337)

30/04/2024 11:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2331337)

30/04/2024 07:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2024 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 336254/2024

29/04/2024 15:47

Protocolizada Petição 336254/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2024

11/04/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 13034/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0013034 - EDcl no AgInt no AREsp 2331337 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDINEI DE ALENCAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00013034/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2331337/MS

21/03/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 13034/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2331337/MS

23/01/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/01/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29030/2024

22/01/2024 16:38

Protocolizada Petição 29030/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2024 Petição Nº 13034/2024 -

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/01/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 13034/2024. Publicação prevista para 15/01/2024)

11/01/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 13034/2024

11/01/2024 19:07

Protocolizada Petição 13034/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/01/2024

15/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 448568/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0448568 - AgInt no AREsp 2331337 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDINEI DE ALENCAR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00448568/2023 - AgInt no AREsp 2331337/MS

28/11/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 448568/2023 - AgInt no AREsp 2331337/MS

20/06/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583156/2023

16/06/2023 17:23

Protocolizada Petição 583156/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

07/06/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550422/2023

07/06/2023 17:35

Protocolizada Petição 550422/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 448568/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448568/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448568/2023

15/05/2023 18:15

Protocolizada Petição 448568/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

26/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de CLAUDINEI DE ALENCAR

14/04/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL