STJ - 0801045-89.2020.8.12.0003

19/09/2025 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

19/09/2025 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

19/09/2025 08:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/05/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 15:13

Transitado em Julgado em 09/05/2023

17/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 731/STJ

14/03/2023 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/03/2023 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2298642)

14/03/2023 09:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 13:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/03/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL