TJMS - 0859321-80.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:38
Prazo em Curso
-
18/08/2025 09:10
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, dar-lhes provimento, para os fins de alterar o dispositivo de fls. 141 e, consequentemente, determinar a retificação do assento de nascimento do REQUERENTE para que seu nome passe a constar como Dário de Oliveira Scuta Fernandez filho de Miguel da Silva Scuta Fernandez e Kelli Cristina de Oliveira, mantendo-se as demais informações. -
15/08/2025 18:34
Manifestação do Ministério Público
-
15/08/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:23
Autos entregues em carga ao Promotor
-
14/08/2025 15:22
Emissão da Relação
-
13/08/2025 14:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/08/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:14
Registro de Sentença
-
13/08/2025 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/08/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 16:06
Manifestação do Ministério Público
-
21/07/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 17:10
Autos entregues em carga ao Promotor
-
10/07/2025 22:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2025 14:23
Prazo em Curso
-
09/07/2025 09:33
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/07/2025 18:35
Manifestação do Ministério Público
-
07/07/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 17:19
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/07/2025 17:18
Emissão da Relação
-
04/07/2025 16:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:27
Registro de Sentença
-
04/07/2025 16:27
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2025 18:11
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 17:20
Manifestação do Ministério Público
-
26/06/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:02
Autos entregues em carga ao Promotor
-
19/06/2025 10:02
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2025 13:26
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 13:21
Juntada de NULL
-
22/05/2025 18:04
Juntada de NULL
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21/04/2025 11:48
Prazo em Curso
-
21/04/2025 11:48
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 16:54
Expedição em análise para assinatura
-
10/02/2025 21:36
Prazo em Curso
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10/02/2025 21:35
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 08:49
Expedição em análise para assinatura
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10/02/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 08:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/12/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 21:32
Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
-
26/11/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/11/2024 14:23
Autos preparados para expedição
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25/11/2024 14:22
Emissão da Relação
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11/11/2024 16:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/11/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 19:30
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 17:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 06:34
Conclusos para despacho
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16/10/2024 06:33
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 06:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/10/2024 06:29
Retificação de Classe Processual
-
15/10/2024 11:51
Informação do Sistema
-
15/10/2024 11:51
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
15/10/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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