TJMS - 0801036-87.2022.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA ROCHA CARDOSO

CPF *00.***.*31-17

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MARIO AKATSUKA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, "c", do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Claudia Rocha Cardoso, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) VISTOS, etc.

    Nos termos da decisão exarada no agravo interno de sequencial 50003 (fls. 372/378), com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, remetam-se os autos ao órgão prolator para o reexame da controvérsia, à luz do Tema 784 de Repercussão Geral.

    Intimem-se. Às providências.

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM REANÁLISE, VINDO DA VICE PRESIDÊNCIA - ANÁLISE QUANTO AO EVENTUAL DESACORDO DO TEMA 784/ST F- MANTENÇA DO ACÓRDÃO EM TODOS OS TERMOS - RATIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, RATIFICARAM O ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024.

  • 19/02/2024 13:37

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 15/02/2024 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 193/197 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/01/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

  • 21/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 10:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, em razão de o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Supremo Tribunal Federal no RE 837311/PI (Tema 784), NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto por Claudia Rocha Cardoso.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VAGAS PURAS FORA DO NUMERO DO EDITAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO FORA DO NUMERO DE VAGAS - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL QUE OBRIGUE A SEGUIR A JURISPRUDÊNCIA APRESENTADA PELA EMBARGANTE - TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO EM ACLARATÓRIOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801036-87.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Claudia Rocha Cardoso Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801049-16.2022.8.12.0017

Amidos Sao Joao LTDA

Secretario(A) de Estado de Fazenda de Ma...

Advogado: Fernando Cesar Caurim Zanele

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0801037-49.2020.8.12.0024

Cassildo Honorio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alyne Alves de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0801047-66.2014.8.12.0004

Elaine Maria Sinsen

Bruno Willemann Okida

Advogado: Lucas Ribeiro Goncalves Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2014 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0801056-84.2021.8.12.0003

Simoni Aparecida Sanches da Rosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801049-22.2022.8.12.0015

Divanildo Felipe

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2022 17:10

Exibir Processo