TJMS - 0801010-34.2017.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

WALDIR CANDIDO TORELLI

CPF *17.***.*13-04

Advogados

KARPOV GOMES SILVA

ABEL JERONIMO JUNIOR

OAB: 312731/SP

CPF *58.***.*05-17

VINICIUS CREMASCO AMARO DA COSTA

OAB: 287725/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

WALDIR CANDIDO TORELLI

CPF *17.***.*13-04

Advogados

KARPOV GOMES SILVA

ABEL JERONIMO JUNIOR

OAB: 312731/SP

CPF *58.***.*05-17

VINICIUS CREMASCO AMARO DA COSTA

OAB: 287725/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801010-34.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 15/10/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2024 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2024 09:25

    INCONSISTENTE

  • 07/10/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 19:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801010-34.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (f. 206/219 sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/11/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:40

    Recurso Especial não admitido

  • 13/11/2023 12:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801010-34.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801010-34.2017.8.12.0004/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto pelo Waldir Cândido Torelli.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801010-34.2017.8.12.0004/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801010-34.2017.8.12.0004/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801010-34.2017.8.12.0004/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801010-34.2017.8.12.0004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Apelado: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Advogado: Vinicius Cremasco Amaro da Costa (OAB: 287725/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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