26/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 07:35

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2024 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2024 09:44

Baixa Definitiva
12/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:04

INCONSISTENTE
07/06/2024 15:20

Baixa Definitiva
07/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:20

Recebidos os autos
10/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 145/151 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:44

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rutilha Francisco.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte recorrente acerca da petição de fls. 131/133, na qual, o recorrido, Banco Bradesco Financiamentos S.A., requereu a juntada da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, referente ao cancelamento dos contratos de nº 0123424145972, nº 0123337175049 questionados na lide.

Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão. Às providências.

Intimem-se.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DA CONDUTA DA REQUERIDA, PARA MANUTENÇÃO E OU MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do relator..
25/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801014-06.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801014-06.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Rutilha Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO - APLICAÇÃO DO CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE QUE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FORA FIRMADO PELA PARTE AUTORA - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANOS MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REDUZIDA POR CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PEQUENA EXTENSÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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