29/11/2023 19:14

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801020-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Rodolfo de Oliveira Pereira Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 12:33

INCONSISTENTE
17/11/2023 16:28

Baixa Definitiva
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:18

Recebidos os autos
19/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801020-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Rodolfo de Oliveira Pereira Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 43/60 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
17/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 14:06

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801020-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Rodolfo de Oliveira Pereira Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801020-48.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Setpar Empreendimentos MS Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Rodolfo de Oliveira Pereira Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Quanto à alegada contrariedade aos artigos 927, III, e 1.040 do CPC (retenção da comissão de corretagem), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, uma vez que o acórdão objurgado se encontra em consonância com a tese fixada pelo STJ no Tema de repercussão geral nº 938.

Em relação aos demais artigos apontados como violados, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SETPAR EMPREENDIMENTOS MS LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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