STJ - 0802027-80.2018.8.12.0001

08/05/2020 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2020 13:21

Transitado em Julgado em 08/05/2020

03/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

02/03/2020 12:47

Conhecido o recurso de ÁGUAS GUARIROBA S/A e provido em parte

11/02/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

11/02/2020 12:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 50043/2020

11/02/2020 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 19:05

Ato ordinatório praticado (Petição 50043/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/02/2020 18:08

Protocolizada Petição 50043/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2020

06/11/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/11/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

05/11/2019 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2019 08:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019

09/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2019

08/10/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/09/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/09/2019 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/08/2019 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2019 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL