18/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:19

Baixa Definitiva
14/09/2023 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:17

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800957-14.2021.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Guthemberg Marques Walz Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Interessado: Detran-go Procurador: Rafael V.

Noleto (OAB: 41363A/GO) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2023.
06/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 18:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2023 13:41

Retirado de pauta
24/04/2023 13:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/04/2023 18:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 17:53

Inclusão em Pauta
19/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/04/2023 18:02

Retirado de pauta
18/04/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:20

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800957-14.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Guthemberg Marques Walz Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Detran-go Procurador: Rafael V.

Noleto (OAB: 41363A/GO) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Portanto, defiro/indefiro a liminar para Comunique-se à MM Magistrada, com cópia desta decisão, inclusive, solicitando que preste informações.

Cite-se os litisconsortes passivos.

Prestadas as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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