27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0810089-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tânia Lima Oliveira - Intimação da parte credora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos.

Prazo 15 dias.
07/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:45

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801010-02.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Priscila Gonçalves Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2023 16:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801010-02.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Priscila Gonçalves Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:57

Distribuído por sorteio
17/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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