TJMS - 0004754-04.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 08:15
Inclusão em Pauta
-
01/09/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:37
Autos vindos do Ministério Público
-
29/08/2025 14:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:02
Certidão
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15/08/2025 10:49
Certidão
-
15/08/2025 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/08/2025 02:34
Certidão de Publicação - DJE
-
15/08/2025 02:34
Certidão de Publicação - DJE
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15/08/2025 00:01
Publicação
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15/08/2025 00:01
Publicação
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15/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004754-04.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Rafael Ricardo de Souza Pires DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Visto.
Preliminarmente à analise do recurso, dê-se vista ao Ministério Público para no prazo de 10 (dez) dias apresentar parecer.
Intime-se.
Cumpra-se. -
14/08/2025 08:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/08/2025 08:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/08/2025 03:26
Certidão de Publicação - DJE
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14/08/2025 00:01
Publicação
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13/08/2025 18:09
Ordenada a entrega dos autos à parte
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13/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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13/08/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 15:16
Remessa à Imprensa Oficial
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13/08/2025 15:06
Conclusos para decisão
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13/08/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 15:04
Distribuído por sorteio
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13/08/2025 14:57
Processo Cadastrado
-
13/08/2025 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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