05/09/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/08/2025 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:07

Certidão
21/08/2025 08:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 15:18

Julgamento Virtual Finalizado
19/08/2025 15:18

Não-Provimento
18/08/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902367-53.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Maria Pinheiro Rocha DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior Vítima: Andre Guilherme Muhl de Carvalho Vítima: Edivânia da Silva Mamedio Vítima: Felipe Marcio Rodrigues Mamedio Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
15/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 15/08/2025 07:02:03 local.
07/08/2025 17:20

Incluído em pauta para 07/08/2025 05:20:17 local.
07/08/2025 12:18

Inclusão em Pauta
04/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 13:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:42

Certidão
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 02:07

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 02:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/07/2025 02:07

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:35

Distribuído por sorteio
23/07/2025 16:30

Processo Cadastrado
22/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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