03/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 20:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/09/2025 20:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 17:42

Juntada de Certidão
01/09/2025 05:41

Certidão
01/09/2025 05:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 15:08

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900214-23.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Diego Vilela Echeverria DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Vítima: Francisco Sobrera De Araujo
15/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 15/08/2025 07:02:07 local.
07/08/2025 17:20

Incluído em pauta para 07/08/2025 05:20:12 local.
07/08/2025 12:18

Inclusão em Pauta
01/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/07/2025 18:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 13:37

Certidão
29/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 01:11

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 01:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
29/07/2025 01:11

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio
28/07/2025 10:26

Processo Cadastrado
28/07/2025 08:25

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
24/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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