24/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801024-28.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Geovana Aparecida dos Santos Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
16/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2024 17:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:50

INCONSISTENTE
19/10/2023 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801024-28.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Geovana Aparecida dos Santos Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/09/2023 14:59

INCONSISTENTE
22/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:20

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio
21/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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