28/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801023-29.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ana Gomes de Oliveira Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Recorrido: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
26/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 15:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/03/2024 16:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 04:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801023-29.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ana Gomes de Oliveira Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Recorrido: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio
31/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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