22/08/2025 00:54

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 16:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
21/08/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0004253-28.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elizeu Marques dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando (OAB: 422013DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Ante o exposto, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 1098, determina-se, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

I.C.
30/06/2025 09:45

Incidente em Processamento
10/12/2021 07:43

Incidente em Processamento
10/12/2021 07:43

Processo Dependente Cadastrado
25/11/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/11/2021 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/11/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/11/2021 13:21

Prazo em Curso
09/11/2021 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/11/2021 13:21

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:04

Certidão
09/11/2021 10:26

Juntada de Certidão
09/11/2021 01:49

Certidão de Publicação - DJE
09/11/2021 00:01

Publicação
08/11/2021 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/11/2021 17:45

Julgamento Virtual Finalizado
05/11/2021 17:45

Provimento em Parte
25/10/2021 17:08

Incluído em pauta para 25/10/2021 05:08:55 local.
04/10/2021 15:33

Conclusos para decisão
04/10/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 14:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/10/2021 14:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/10/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 16:02

Certidão
29/09/2021 14:36

Juntada de Certidão
29/09/2021 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/09/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 00:49

Certidão de Publicação - DJE
13/09/2021 00:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
13/09/2021 00:49

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
13/09/2021 00:01

Publicação
10/09/2021 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2021 12:10

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:10

Distribuído por sorteio
10/09/2021 12:09

Processo Cadastrado
10/09/2021 11:57

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/09/2021 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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