16/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

INCONSISTENTE
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2025 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800970-85.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
09/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 11:19

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:19

INCONSISTENTE
12/11/2024 14:51

Recebidos os autos
22/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800970-85.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/44 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
09/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800970-85.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800970-85.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800970-85.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800970-85.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivos suficientes para proferir sua decisão.

A teor do que dispõe o art. 489 do CPC, é dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida.

Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800970-85.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800970-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - COBERTURA DE TRATAMENTO ESPECÍFICO INDICADO POR MÉDICO ESPECIALISTA - CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS - NIVOLUMABE E IPILIMUMABE - SUPOSTA UTILIZAÇÃO OFF LABEL - REFUTADA - ROL DA ANS -EXEMPLIFICATIVO - NEGATIVA DE COBERTURA - ABUSIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não há falar em cerceamento de defesa no indeferimento de produção de prova (pericial) quando se revela desnecessária para a solução da lide.

Preliminar afastada.

A despeito da alegação de que os medicamentos indicados ao autor não servem para o tratamento da doença que lhe acometia, a respectiva bula indica que a utilização de Ipilimumabe (Yervoy) "em combinação com nivolumabe é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais avançado ou metastático (que se espalhou) que possuem risco intermediário ou alto (desfavorável)." É abusiva a negativa de cobertura pelo simples fato de não constar no rol de procedimentos de cobertura obrigatória editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quando o procedimento é solicitado para o paciente por médico especialista e o plano de saúde prevê o tratamento da patologia que o acomete.

A lista de serviços contratados é meramente exemplificativa e serve apenas como referência para os planos de saúde.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800970-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Noedi Francisco Arosio Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) Considerando o novo pedido de suspensão do processo para a regularização da representação processual do falecido, defiro o pleito formulado à fl. 1005, determinando-se a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.

Ademais, visando a maior efetividade da aludida suspensão e tendo em vista a notícia de que o filho do de cujus (Leonardo Francisco Arósio) também é Advogado, inclusive constituído nos autos, caberá a intimação também deste acerca da suspensão e do prazo para a regularização da representação processual.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800959-18.2022.8.12.0046

Banco Bradesco S.A.

Anderson Santos de Paula

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800940-45.2021.8.12.0014

Jaqueline Tripoli de Paula

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Mateus Goncalves Teixeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0801035-81.2016.8.12.0004

Cristina Rossate

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2016 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800960-75.2021.8.12.0001

Luiz Tadao Mitsunaga

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0800932-35.2020.8.12.0004

Paulino Alvarenga Nunes

Edinaldo Luiz de Melo Bandeira

Advogado: Jaiane Aparecida Lopes Rosso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 13:35

Exibir Processo