TJMS - 0800958-20.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 14:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:20
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800958-20.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Juliano de Souza Oliveira Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONSUMIDOR - PRODUTO COM DEFEITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM REDUZIDO - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
30/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 14:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
02/05/2023 17:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/02/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/01/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 02:29
INCONSISTENTE
-
19/12/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 10:09
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 17:30
Distribuído por sorteio
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15/12/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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