12/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/08/2025 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:12

Processo Suspenso
12/08/2025 09:11

Autos Suspenso por Determinação Judicial
11/08/2025 07:50

Certidão
08/08/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/08/2025 19:07

Certidão
08/08/2025 19:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/08/2025 18:12

Certidão
08/08/2025 18:12

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:36

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801031-48.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Terra Nova Agrícola Ltda Repre.

Legal: Marcos Roberto Grimm Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Proc.

Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Ante o exposto, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atentando-se, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determino a suspensão do processo até que o Supremo Tribunal Federal resolva a controvérsia.

I.

C.
07/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 17:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
04/08/2025 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 13:09

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/08/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:13

Baixa Definitiva
27/04/2024 01:47

Certidão
17/04/2024 14:30

Certidão
17/04/2024 14:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/04/2024 13:37

Prazo em Curso
16/04/2024 22:52

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/04/2024 11:30

Certidão de Publicação - DJE
16/04/2024 00:01

Publicação
15/04/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
12/04/2024 16:33

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2024 11:40

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2024 17:48

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2024 13:26

Certidão
19/03/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 03:15

Certidão de Publicação - DJE
15/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 13:20

Remessa à Imprensa Oficial
14/03/2024 13:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal
05/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 20:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/03/2024 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:19

Certidão
25/01/2024 17:03

Prazo em Curso
25/01/2024 15:07

Certidão
25/01/2024 15:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/01/2024 14:57

Certidão
25/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:49

Certidão de Publicação - DJE
23/01/2024 00:01

Publicação
22/01/2024 14:13

Remessa à Imprensa Oficial
22/01/2024 13:50

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
19/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2024 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
16/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:16

Prazo em Curso
11/12/2023 13:14

Certidão
11/12/2023 13:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/12/2023 05:48

Certidão de Publicação - DJE
04/12/2023 00:41

Certidão de Publicação - DJE
04/12/2023 00:01

Publicação
04/12/2023 00:01

Publicação
01/12/2023 08:31

Remessa à Imprensa Oficial
01/12/2023 08:31

Remessa à Imprensa Oficial
01/12/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:27

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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