05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800960-75.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Tadao Mitsunaga Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/05/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/05/2024 08:53

Transitado em Julgado em 07/05/2024
12/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024
11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024
11/04/2024 16:50

Não conhecido o recurso de LUIZ TADAO MITSUNAGA
08/04/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
08/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
05/04/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
20/02/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/01/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800960-75.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Tadao Mitsunaga Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/53 do sequencial n.50002 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800961-04.2020.8.12.0031

Banco Bradesco S/A

Luciano Pereira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0801006-31.2021.8.12.0012

Ricardo Pinheiro Miyamoto

F.r.c. Construtora e Incorporadora Eirel...

Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800939-27.2022.8.12.0046

Rosangela Pereira da Cruz

Banco Panamericano S/A

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0801031-79.2019.8.12.0023

Maria do Socorro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Barbara Nicolli Silva Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2019 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0801029-10.2021.8.12.0001

Maria Aparecida Domingues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:24

Exibir Processo