15/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:04:26 local.
03/09/2025 13:57

Incluído em pauta para 03/09/2025 01:57:58 local.
03/09/2025 12:34

Inclusão em Pauta
13/08/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801778-54.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Walter Breno Morales Salazar Advogada: Evelyn Tomi (OAB: 98366/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:23

Processo Dependente Iniciado
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801778-54.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Walter Breno Morales Salazar Advogada: Evelyn Tomi (OAB: 98366/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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