15/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 06:43

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 01:41

Recebidos os autos
30/03/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:32

INCONSISTENTE
08/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/02/2024 12:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:51

Inclusão em Pauta
14/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 17:57

Conclusos para decisão
05/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800958-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Lúcia Cícera de Souza Gomes Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Considerando que o acórdão objeto de análise é aquele proferido no incidente n.º 50001, cabível que a Secretária Judiciária realize a correção dos autos encaminhados para julgamento, eis que a prolação de nova decisão não deve ser realizada na Apelação Cível e sim nos embargos declaratórios (n.º 0800958-08.2021.8.12.0001/50002).

Assim, proceda a Secretária Judiciária o arquivamento da Apelação Cível e a remessa dos Embargos Declaratórios a este Gabinete, para que seja possível proceder a análise da questão, no incidente correto.

P.

I.
02/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:17

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:17

Processo Reativado
06/11/2023 06:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 06:59

Baixa Definitiva
06/11/2023 06:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2023.
15/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:06

Recebidos os autos
15/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800958-08.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Lúcia Cícera de Souza Gomes Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - JULGAMENTO DO APELO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja feito novo julgamento na forma presencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
05/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/08/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
26/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:52

Recebidos os autos
25/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800958-08.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Lúcia Cícera de Souza Gomes Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2023 02:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800958-08.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Lúcia Cícera de Souza Gomes Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:19

Processo Reativado
21/03/2023 09:47

Cancelada a Distribuição
14/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801006-31.2021.8.12.0012

Ricardo Pinheiro Miyamoto

F.r.c. Construtora e Incorporadora Eirel...

Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800939-27.2022.8.12.0046

Rosangela Pereira da Cruz

Banco Panamericano S/A

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0801031-79.2019.8.12.0023

Maria do Socorro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Barbara Nicolli Silva Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2019 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0801029-10.2021.8.12.0001

Maria Aparecida Domingues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800936-48.2021.8.12.0033

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Norton Riffel Camatte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 06:55

Exibir Processo