09/09/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 08:57

Certidão de Baixa
09/09/2025 08:30

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/09/2025 13:35

Certidão
03/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:12

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 17:12

Denegado o Habeas Corpus
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412202-43.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Impetrante: Edivany Rita de Lemos Maldaner Paciente: Gabriel de Oliveira Venceslau Advogado: Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP) Impetrado: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - Três Lagoas
22/08/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 07:09

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:09:00 local.
15/08/2025 14:22

Inclusão em Pauta
12/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/08/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:59

Certidão
05/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:59

Certidão
28/07/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/07/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 01:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412202-43.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER, registrado civilmente como Edivany Rita de Lemos Maldaner Paciente: Gabriel de Oliveira Venceslau Advogado: Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP) Impetrado: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal - Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio
24/07/2025 13:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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