19/09/2025 04:13

Certidão
11/09/2025 01:08

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:16

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:25

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 07:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:32

Prazo em Curso
08/09/2025 13:29

Certidão
08/09/2025 13:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:10

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809799-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: João Pedro Pelegrino Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
05/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:36

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:36

Não-Provimento
02/09/2025 01:12

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:12:07 local.
21/08/2025 17:26

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:26:02 local.
19/08/2025 13:16

Inclusão em Pauta
05/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809799-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: João Pedro Pelegrino Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:21

Distribuído por prevenção
04/08/2025 14:20

Processo Cadastrado
04/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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