05/09/2025 23:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/09/2025 13:07

Certidão
05/09/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413081-50.2025.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Rildo Freitas de Oliveira Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Murilo Hamati Gonçalves Interessado: Prefeitura Municipal de Severinia Interessado: Mario Lúcio Lucatelli Júnior Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Interessado: Mário Lúcio Lucatelli Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Interessado: Natalino Basso Rodrigues Advogado: José Roberto Calhado Canteiro (OAB: 119389/SP) Interessado: Nildo Ortêncio dos Santos Advogado: Alexandre Henrique Pagotto (OAB: 169461/SP) Interessado: Geraldo Rodrigues Né Interessado: Keler & Rodrigues SC Ltda Interessado: Eloisa de Fatima Betelli Keler Interessado: Ulisses Keller Interessado: Manoel Alves Vidal Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB: 156232/SP) Interessado: Rosemar Alves de Oliveira Interessado: Juizo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia - SP Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 00:26

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413081-50.2025.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Rildo Freitas de Oliveira Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Murilo Hamati Gonçalves Interessado: Prefeitura Municipal de Severinia Interessado: Mario Lúcio Lucatelli Júnior Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Interessado: Mário Lúcio Lucatelli Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Interessado: Natalino Basso Rodrigues Advogado: José Roberto Calhado Canteiro (OAB: 119389/SP) Interessado: Nildo Ortêncio dos Santos Advogado: Alexandre Henrique Pagotto (OAB: 169461/SP) Interessado: Geraldo Rodrigues Né Interessado: Keler & Rodrigues SC Ltda Interessado: Eloisa de Fatima Betelli Keler Interessado: Ulisses Keller Interessado: Manoel Alves Vidal Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) Advogado: Alexandre Fontana Berto (OAB: 156232/SP) Interessado: Rosemar Alves de Oliveira Interessado: Juizo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia - SP Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.
06/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:55

Distribuído por prevenção
06/08/2025 08:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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