28/08/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:33

Certidão de Baixa
28/08/2025 12:33

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 14:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/08/2025 23:02

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
13/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/08/2025 20:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000466-08.2025.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Girlene de Oliveira Soleto Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Heitor Candelário Ferreira Silveira Advogado: Girlene de O.

Soleto (OAB: 25008/MS) Ante o exposto, com fundamento na jurisprudência consolidada sobre a inadequação da via eleita, NÃO CONHEÇO do presente Habeas Corpus, por ser manifestamente inadmissível.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência à Procuradoria-Geral de Justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo.
11/08/2025 15:21

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:59

Certidão
08/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000466-08.2025.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Girlene de Oliveira Soleto Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado do Interior Paciente: Heitor Candelário Ferreira Silveira Advogado: Girlene de O.

Soleto (OAB: 25008/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.
06/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 08:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:09

Distribuído por prevenção
06/08/2025 07:42

Processo Cadastrado
05/08/2025 16:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/08/2025 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 13:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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