20/08/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:06

Expedição de Ofício.
20/08/2025 07:44

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 09:21

Juntada de tipo_de_documento
08/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:58

Certidão
06/08/2025 08:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
06/08/2025 08:21

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 14:08

Certidão
28/07/2025 14:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/07/2025 14:08

Certidão
28/07/2025 14:08

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/07/2025 14:06

Certidão
28/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/07/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409344-39.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Aparecido Gauto Flor Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravante: Lucilene de Souza Flor Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravado: 3r Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Repre.

Legal: Luciane Aparecida Perseguini Silva Interessado: Edson dos Santos Fidelis Interessado: Guilherme Gelain Souza Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Município de Dourados EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO - POSSIBILIDADE DE CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU. É admitida a realização de consulta aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, entre outros, para obter informações sobre o endereço do réu não encontrado no endereço informado pelo autor.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
24/07/2025 10:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 18:16

Expedição de Ofício.
23/07/2025 17:52

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 17:52

Provimento
22/07/2025 04:03

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409344-39.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Aparecido Gauto Flor Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravante: Lucilene de Souza Flor Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravado: 3r Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Repre.

Legal: Luciane Aparecida Perseguini Silva Interessado: Edson dos Santos Fidelis Interessado: Guilherme Gelain Souza Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Município de Dourados Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 15:30

Incluído em pauta para 21/07/2025 03:30:41 local.
12/06/2025 14:55

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/06/2025 12:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
12/06/2025 12:22

Certidão
12/06/2025 12:22

Certidão
12/06/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/06/2025 01:57

Certidão
12/06/2025 01:57

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 01:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
12/06/2025 01:57

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:07

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:35

Distribuído por sorteio
11/06/2025 14:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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