STJ - 0800939-02.2021.8.12.0001

27/02/2023 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 09:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2022

26/12/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/12/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2022

24/12/2022 22:20

Não conhecido o agravo de EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

26/08/2022 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/08/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL